- Palmas-TO, 08/09/2010
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Especial Eleições
Força do Povo entra com liminar no TRE contra blog e pede direito de resposta sobre matéria
Foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral – TRE uma liminar com pedido de direto de resposta contra o jornalista Luiz Armando Costa e o seu blog. A peça assinada pela coordenação jurídica da coligação Força do Povo alega que o referido jornalista, em seu blog, postou “posicionamento pessoal, eivado de inverdades” em desfavor do governador e candidato a reeleição pela Coligação Força do Povo, Carlos Henrique Gaguim (PMDB).
Luiz Armando Costa está sendo acionado pela publicação da “BB paga R$ 80,7 milhões em cash ao governo por movimentação financeira estadual; R$ 59,9 milhões TCE não encontrou nem fumaça para onde foi”, veiculada em seu site. A peça impetrada no TRE também cita o episódio onde o produtor rural Iakov Kalugin distribuiu cópias do texto na porta do Palmas Shopping.
A petição da coligação alega que Luiz Armando Costa “não possui isenção necessária para emitir opiniões, menos ainda para postar matérias de cunho eminentemente eleitoral em blog”, devido ao fato do jornalista ser ocupante de cargo comissionado no Senado Federal, secretário parlamentar, lotado no gabinete da senadora Kátia Abreu (DEM), coordenadora geral da campanha da coligação Tocantins Levado a Sério, encabeçada pelo ex-governador Siqueira Campos (PSDB), adversário do Gaguim. Outra alegação e que o blog tem a “intenção de atender interesses políticos do grupo coordenado por Kátia Abreu durante o processo eleitoral em curso, uma vez que a primeira matéria nele postada possui data de 1º de julho do corrente ano”, período eleitoral.
Caso Iakov Kalugin
A petição também cita o episódio em que o produtor rural Iakov Kalugin distribuiu cópias do texto na porta do Palmas Shopping. “Cria-se um blog, nele são postadas matérias inverídicas e de posicionamento invariavelmente contrário ao Representado, causando-lhe danos eleitorais graves e de difícil reparação, em seguida é feita a impressão e distribuição, como é o caso registrado em um estabelecimento comercial, feita pelo Russo Iakov Kalugin, e nada aconteceria. Pretensão desleal e absurda”, alega a petição.
Luiz Armando nega cunho eleitoral da matéria
O jornalista Luiz Armando Costa em entrevista ao Site Roberta Tum disse que ainda não foi notificado sobre a petição, mas alega que o blog e a matéria veiculada não têm cunho eleitoral e só informou fatos que são públicos. “Não fui noticiado, não sei sobre o que está alegando. O contrato do BB com o governo é público, está no TCE, assim como o processo que o TCE abriu para apurar o caso, assim como a decisão do TCE de que o contrato é ilegal, os recursos são públicos”, alegou Luiz Armando.
Segundo Luiz Armando essa iniciativa da coligação é uma tentativa de impedir o acesso às informações públicas. “A minha opinião é que isso é uma tentativa da coligação de impedir a população de ter acesso às informações, o blog não fez nenhuma ação criminosa”, disse.
Sobre o caso da distribuição das cópias do texto, Luiz Armando disse que não conhece Iakov Kalugin e só ficou sabendo do caso um dia depois. “A distribuição do texto, comprovada que é ilegal, foi feita por conta e risco dele, eu não o conheço. Fiquei sabendo um dia depois. A constituição é clara quanto ao direito da liberdade de expressão”, argumentou o jornalista
Para finalizar Luiz Armando disse que essa ação no prosperará uma vez que o blog não mentiu e apenas informou. “Essa liminar não prosperará no Jurídico, a informação é publica, o blog não mentiu, só informou”, finalizou Luiz Armando.
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Comentários
- Expedito Augusto de Souza | 30/07/2010 | 18:10 Parabens pela postura jornalitica, que você vem mostrando, nâo se deiche intimidar, estamos com você, caro jornalista.
- João de Deus | 30/07/2010 | 18:09 Ainda tem gente que perde tempo discutindo com esses caras? Esses blogs nem têm crdibilidade. Tudo armado. Mas agora ele terá de PORVAR o que disse! Aí eu quero ver! Gaguim neles!
- SCStocantins | 30/07/2010 | 17:55 Se o papel do jornalista e dojornalismo é informar e formar opioniões, repreeder tal jornalis fere o direito a liberdade de expressão e o direito q todo cidadão tem de se manisfestar contra algo q ele repudia e q o prejudica. Agindo assim dessa maneira, Gaguim mpstra, masi uma vez, o quão despreparado, retrógrado e ditador ele é, pois todos os documentos e o blog são de conhecimento público. Gaguim é o verdadeiro ditador!
- Eduardo | 30/07/2010 | 17:24 Funcionário comissionado do senado, lotado no gabinete da Senadora Kátia Abreu com site aberto no período eleitoral? Quanta coincidência heim!? É muita cara de pau!
- Alex | 30/07/2010 | 17:21 Entamos tendo nossa liberdade individual ameaçada por Gaguim e sua maquina eleitoral. Daqui uns dias exigirão direito de resposta nas contas de twitter das pessoas, perfis do orkut e facebook. Absurdo porque a materia do jornalista não tem nada de pessoal, de baixaria. Critica honesta e sincera é a base da nossa democracia porque sabemos que não existe governo perfeito.
- Krishna | 30/07/2010 | 15:27 Luiz Armando, você é um excelente profissional, continue o seu trabalho de informar a população. O fato de você ocupar um cargo público, não impede que vc informe e esclareça a população, você só está cumprindo o seu papel de profissional de jornalismo.
- Maiza Cunha | 30/07/2010 | 14:17 Mais um que recebe do governo para isso e fica com onda...... cada coisa......
- Dalberto | 30/07/2010 | 14:07 SEGUUUUUURA GAGUIN.
- Natasha | 30/07/2010 | 14:04 Criticar o governo em blog?? Logo jornalista ocupante de cargo comissionado no Senado Federal?? Era só o que me faltava mesmo. Podem tentar a vontade mas o povo acredita em Gaguim!!
- SILVA | 30/07/2010 | 12:42 DAQUI À POUCO O GOVERNO VAI QUERER AMORDAÇAR TODOS OS SITOS DA INTERNET, POIS VEJO QUE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO AQUI NO TOCANTINS ESTÁ FICANDO PRETA. NINGUÉM VAI PODER OPINAR QUANTO AS MUITAS MAZELAS QUE ETÃO ACONTECENDO. SE A MODERADORE DESTE, NÃO ESCREVER O QUE O ATUAL GOVERNO QUER, CREIO QUE SERÁS AMORDAÇADA ATÉ SEGUNDA ORDEM
